segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Eleições para gestores das unidades educacionais



O município de Porto União é um dos pioneiros no processo de democratização do ensino publico.

Em março de 2013, aprovou na Lei do Sistema Municipal de Ensino a possibilidade de eleição para os gestores das unidades educacionais, sendo que no Estado de Santa Catarina são poucos os locais onde se instituiu essa prática, considerada um dos fatores para a efetivação de uma gestão democrática.

Esse processo está sendo marcado por ampla participação das unidades educacionais, os quais foram consultados sobre os critérios, e os dados oriundos das contribuições das escolas, foi encaminhado ao Conselho Municipal de Educação, órgão normativo do Sistema, que oportunizou no dia 12 de agosto de 2013, uma plenária, com a participação dos representantes das unidades educacionais e todo esse debate resultou na homologação da Resolução nº 003/2013/ CME/PU.

O Secretário de Educação definiu a Comissão que organizará o processo por meio de Portaria, a qual foi encaminhada as escolas e ofertará um curso de capacitação para os futuros gestores, em parceria com o I.E.P.S., com início ainda no mês de setembro.

A democratização da gestão escolar é um processo complexo e amplo, sendo a escolha do gestor por meio de eleições a mais democrática das formas de escolha, contudo para que a gestão se efetive democraticamente, se faz necessário a participação da comunidade escolar em todas as ações da escola, como na construção do Projeto Político Pedagógico/PPP e a constituição de conselhos escolares.
O município vem atuando nesse sentido com a re-elaboração dos PPPs e capacitação de técnicos da Secretaria para a constituição e fortalecimentos dos Conselhos Escolares, os quais serão implementados em 2014, como parceiros dos futuros gestores eleitos.